Legislação
A Associação Amigos da Grande Idade – Inovação e Desenvolvimento, coloca à disposição de todos a legislação mais importante que diz respeito à Grande Idade.
È intenção da Associação estar sempre actualizada, ainda que isso seja difícil numa área em que as mudanças são permanentes e por vezes difíceis de acompanhar.
Se tiver informação que lhe pareça ser útil, agradecemos a informação através dos nossos contactos.
Em breve teremos também à disposição legislação internacional na área da Grande Idade.
- PROGRAMA NACIONAL PARA A SAÚDE DE PESSOAS IDOSAS
- DESPACHO NORMATIVO Nº12 DE 98
- APOIOS A PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU INCAPACIDADE TEMPORÁRIA
