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Percepções sobre a Justiça

Mar 21, 2018

“A base da sociedade é a justiça; o julgamento constitui a ordem da sociedade: ora o julgamento é a aplicação da justiça”

Aristóteles

A confiança, como têm sublinhado diversos autores, está intimamente ligada ao “capital social” e tem implicações no dia-a-dia das pessoas, reflectindo-se nas atitudes sobre o pagamento de impostos, o envolvimento comunitário, a participação eleitora, etc. Já a falta de confiança produz anomia social, teorizada por Durkheim como ausência de normas sociais e morais que sirvam de “guia” para a sociedade. Quanto menos os cidadãos confiarem nos seus governantes e nas instituições políticas, menos eficiente se tornará o governo e maior será a probabilidade de os cidadãos verem pouca credibilidade no seu sistema político. Para Giddens, a confiança pode definir-se como a segurança na credibilidade de uma pessoa ou na fiabilidade de um sistema. As sociedades mais confiantes são também as mais tolerantes e solidárias. A falta de confiança, também designada na linguagem comum por desconfiança, torna-se assim um elemento constrangedor da cidadania e, por consequência, do desenvolvimento económico e social. Como notou Maquiavel: “os homens são tão simples e tão obedientes às necessidades do momento, que quem engana encontra sempre quem se deixe enganar”.

Entre as instituições democráticas, o Sistema Judicial e o funcionamento da justiça é um dos pilares fundamentais da democracia. É por isso que os dados disponibilizados pelo Inquérito Social Europeu não nos devem deixar descansados, pois os portugueses contam-se entre os europeus que menos confiança têm na justiça. Certamente que estes resultados serão, em grande parte, influenciados pela mediatização da justiça e pela percepção que os portugueses têm de que a justiça é fraca com os fortes e forte com os fracos. Um exemplo: Portugal está classificado no 29º lugar no Índice de Percepção da Corrupção, no entanto, contam-se pelos dedos das mãos os “corruptos” presos.

As penas controversas aplicadas pelos tribunais, que contribuem para a percepção de que a justiça é injusta, também podem explicar a pouca confiança na Justiça. Os casos de violência doméstica que
foram amplamente mediatizadas, também contribuem para isso. Este excerto do famoso acórdão do Tribunal da Relação do Porto: «o adultério da mulher é uma conduta que a sociedade sempre condenou (são as mulheres honestas as primeiras a estigmatizar as adúlteras), e por isso [a sociedade] vê com alguma compreensão a violência exercida pelo homem traído, vexado e humilhado pela mulher». Não surpreende assim que o Presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público tenha afirmado recentemente numa entrevista que “o Ministério Público não está preparado para lidar com a violência doméstica. Lê-se e custa a acreditar.

Os recentes casos de fogo posto, como esta notícia da TVI do passado mês de Julho: «Pena suspensa para incendiário que ateou nove fogos. Arguido estava com pulseira eletrónica e confessou os
factos em tribunal. Justificou-se dizendo que “andava descontrolado” com a separação da mulher. Juízes decidiram dar-lhe “um voto de confiança”», são incompreensíveis para a opinião pública.

Não surpreende assim que cerca de 80% dos portugueses concordem que «Geralmente, os tribunais protegem mais os interesses dos ricos e poderosos e menos os das pessoas comuns» e que «As decisões e acções dos tribunais são indevidamente influenciadas por pressões de partidos e figuras políticas»2. A figura seguinte deve preocupar-nos a todos, salientando-se o facto de que os países que mais confiam na justiça são, também, os que estão melhor posicionados no Índice de corrupção3.

Fonte: European Social Survey 2002-2014 ( www.europeansocialsurvey.org)

Rui Brites 1

Publicado na Revista [Sem]Equívocos, nº5, Inverno 2018: 8 e 9


1 Sociólogo e professor universitário (rui.brites@outlook.com)

2 Dados do European Social Survey, 2010.
3https://www.transparency.org/news/feature/corruption_perceptions_index_2016#table

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BOAS FESTAS, FELIZ ANO NOVO E MENOS INFELICIDADE PARA OS MAIS VELHOS

Dez 12, 2017

 

2018: O ANO ZERO PARA UMA MUDANÇA DO PARADIGMA DA INTERVENÇÃO NO ENVELHECIMENTO

 

A Associação Amigos da Grande Idade declara-se como uma entidade que pugna pelo envelhecimento menos infeliz em Portugal.
Todo o seu trabalho foi e é desenvolvido nesse sentido. Através de reflexão e divulgação (congressos, eventos diversos, publicação de manuscritos e site), investigação (revista cientifica, apoio a teses, desenvolvimento de projectos), intervenção (audiências com entidades, políticos, decisores, gestores), formação (realização de acções e cursos de formação, agora com o crédito da DGERT).
É um trabalho discreto, voluntário e exaustivo realizado por pouco mais de uma dúzia de pessoas mas que envolveu, nos últimos dez anos, milhares de outras pessoas, algumas delas que nunca tinham pensado no envelhecimento.

Largámos há muito a ideia da felicidade porque vivemos num país pobre e triste apesar de sermos campeões europeus de futebol e termos ganho o festival da eurovisão, continuamos a discriminar, a olhar de lado e a não reconhecer um problema grave que temos: um terço da população é velha, viveu e trabalhou toda uma vida e não tem quem se preocupe com ela a não ser os peditórios, os cuidados aos coitadinhos e a indiferença politica. Um modelo de intervenção estafado e indigno.

Concluímos que em vez da felicidade seria melhor falarmos na funcionalidade, sabendo que através dela conseguimos manter alguma dignidade, alguns direitos e respeito.
Mas em 2018 elegemos a atenuação da infelicidade e vamos trabalhar sob esse objectivo. Denunciando as más práticas e os maus exemplos sem nos escondermos no anonimato, procurando soluções adequadas às dificuldades politico-socias-económicas, incomodando as autoridades que mantêm a ignorância institucional e continuando a formar, sempre a formar, porque é a imagem e a prática dos líderes que se reflecte nos serviços, nos cuidados e nas ofertas. Líderes que podem ser todos, cada um liderando na sua área profissional. Não queremos líderes polivalentes, de grande dimensão porque sabemos que o país não os tolera uma vez que se desenvolve debaixo de um manto de invejas e interesses particulares e privados.

Em 2018 a Associação pretende colocar todos os seus conhecimentos na prevenção do envelhecimento, utilizando os meios já existentes e mal geridos por falta de estratégia e planeamento. Vamos, surpreendentemente, ou não, conseguir mudar o paradigma do envelhecimento apostando na prevenção e deixando a luta perdida na intervenção aquando da institucionalização.

Desejamos a todos e todas boas festas e um feliz ano novo. Às pessoas idosas, menos infelicidade no seu processo natural de envelhecimento que é a única forma de viverem mais tempo, que deveria ser mais tempo feliz.

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NOVAS PROPOSTAS DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL 2018

Dez 12, 2017

 

NOVAS PROPOSTAS DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL CREDITADA PARA 2018

 

Está já anunciado o calendário de formação para o primeiro trimestre de 2018. A Associação aposta fortemente nesta área desde o início do ano, tendo a certeza que uma das maiores lacunas que existem nos cuidados e serviços para pessoas idosas tem a ver com a formação dos profissionais.

As estruturas residenciais para pessoas idosas, os centros de dia, os cuidados domiciliários e outras soluções inovadoras são a imagem dos líderes e gestores e estes tem que definitivamente aceitar que precisam de estar formados especificamente para determinadas tarefas.

Até hoje a Associação ministrou formação a mais de duas mil pessoas, muitas delas que se encontram hoje na liderança de serviços. A formação da AAGI é uma marca reconhecida pela sua competência, alinhamento com as necessidades e ajustada à realidade do trabalho de terreno.

O “Curso de Gestão Organizacional de lares e casas de repouso” foi restruturado passando agora a designar-se “Curso de Executivos para a gestão de unidades e serviços destinados a pessoas idosas”. Passa a ter 32 horas e baixa de preço, apresentando 4 dos melhores formadores nacionais para esta área: Rui Fontes, Carla Ribeirinho, António Ilhicas e Dina Vasa.

Também o workshop “Desafios na Gestão de Lares” vai ter novos conteúdos em 8 horas de formação com Rui Fontes, a realizar em Lisboa, Braga e Coimbra e surge um novo workshop com o nome “O papel do psicólogo no envelhecimento”, ministrado pelo provedor dos estágios da ordem dos Psicólogos e Vice-Presidente da Associação, António Ilhicas.

Relançamos novamente o workshop da Professora Carla Ribeirinho “Supervisão de equipas de auxiliares em lares, cuidados domiciliários e centros de dia”, com oferta em Lisboa e Coimbra.

Lançamos pela primeira vez o workshop “Higiene e Segurança no Trabalho”, em Lisboa e uma das maiores novidades numa formação de 12 horas: “Liderança” que demonstra que todos podem ser líderes conscientes e capazes de produzir a mudança.

É uma oferta vasta mas com garantia da qualidade da Associação cuja avaliação por parte de todos os participantes é extraordinariamente elevada e que tem contribuído para a mudança de vidas profissionais de pessoas, mas acima de tudo para melhores cuidados e melhores serviços a pessoas idosas.

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AVALIAÇÃO 65+

Dez 12, 2017

 

PROJECTO DA AAGI COM O ACES DE ALMADA E SEIXAL
O PRIMEIRO PASSO PARA A MUDANÇA DO PARADIGMA DO ENVELHECIMENTO EM PORTUGAL

 

Já está em marcha o maior projecto em que a Associação se envolveu até hoje. Um projecto que nos traz a esperança de podermos influenciar o envelhecimento em Portugal e poder contribuir para a sua extensão a outros países da Europa.

Em 2008 demonstrámos que a introdução de equipas de 24 horas de enfermagem em Lares de idosos melhorava extraordinariamente a vida das pessoas idosas residentes nessas estruturas e trazia uma poupança de milhares de euros ao serviço nacional de saúde directamente e de milhões de euros à sociedade indirectamente. Utilizámos um sistema de saúde fechado de pequena dimensão e publicámos o trabalho no Banco Europeu de Inovação em Saúde. Mas o País e algumas das suas corporações não estão preparados para estas mudanças, mantendo um modelo de intervenção caritativo e assistencialista.

Agora temos a esperança de podermos formalizar e institucionalizar um projecto que há muito desejamos colocar no terreno. É consequência de uma reflexão de duas dezenas de investigadores e profissionais de diversas áreas. Trata-se da avaliação da condição de saúde das pessoas quando fazem 65 anos, orientando todo o seu projecto de vida no sentido de manter a vida activa e saudável. Um sonho que queremos tornar realidade.

Temos para isto a parceria e liderança do projecto do Agrupamento de Centros de saúde de Almada e Seixal e estamos a iniciar a preparação da equipa que se vai envolver no projecto.
Iniciamos em Janeiro a fase da apresentação aos parceiros, sendo nossa intenção envolver todas as entidades da área que desenvolvam actividade de saúde e social. Vamos também fazer a apresentação pública do projecto.

Esta ideia está transcrita, sem especificidade alguma, na estratégia para o envelhecimento activo e saudável para 2025 e agora poderá passar á prática.

Em breve teremos portal próprio onde poderá acompanhar o desenvolvimento do projecto.

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AGEING CONGRESS 2018

Dez 12, 2017

 

FORTE PARTICIPAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO NO AGEING CONGRESS 2018

 

Coimbra vai ser palco de um dos maiores eventos sobre envelhecimento realizado até hoje em Portugal, nos dias 27 e 28 de Maio de 2018.

Decorre já a preparação do evento que motiva a participação de todos os profissionais que desenvolvam actividade na área do envelhecimento por toda a Europa e mesmo por todo o Mundo, já que contará com a participação de dezenas de investigadores internacionais.

O evento é constituído por 7 painéis, sendo um dos painéis da responsabilidade exclusiva da Associação Amigos da Grande Idade, por convite directo do Professor Dr. Ricardo Pocinho.
Neste painel discutir-se-á o estado da arte dos Equipamentos e Serviços Destinados a Pessoas Idosas/A Institucionalização.

A recepção de trabalhos decorrerá até 15 de Abril e podem consultar-se outras informações em https://ageingcongress.com/home/, estando ainda em construção o portal.
Poderão ser solicitadas informações à Associação Amigos da Grande Idade através do mail associacaoamigosdagrandeidade@gmail.com

A página destinada ao nosso painel encontra-se também em construção e poderá ser consultada em https://ageingcongress.com/tracks/equipment-for-the-elderly/
O Chair deste painel será o Presidente da Associação Amigos da Grande Idade, Dr. Rui Fontes e os co-chairs, O Professor Doutor António Ilhicas e a Professora Doutora Carla Ribeirinho.

Este é mais um reconhecimento público da importância da Associação que muito nos honra, pretendendo que o nosso painel seja o mais concorrido de todo o evento. Para isso contamos com a sua participação e apresentação dos seus trabalhos, encontrando aqui uma oportunidade única para transmitir e partilhar o seu conhecimento e a sua experiencia.

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Governar deve ser a Arte do Impossível

Out 17, 2017

“A política é a arte do possível. Toda a vida é política”

 Cesar Pavese

Se a política fosse a arte do possível, como disse Pavese, e antes dele Bismark, bastaria eleger o Ministro das Finanças. Mas não é e não posso estar mais em desacordo. A verdadeira política não se pode circunscrever ao possível e deve almejar o impossível. A distinção entre a política como “arte do possível” ou como “arte do impossível” é a mesma que existe entre políticos e estadistas. Os primeiros limitam-se a cumprir o mandato, os segundos mudam a história. Relativamente aos primeiros, Eça, com a sua acutilância verrinosa e desiludido com a política portuguesa, observou que “políticos e fraldas devem ser trocados de tempos em tempos pelo mesmo motivo”. A limitação de mandatos terá aqui, certamente, um argumento de peso. No entanto, as recandidaturas de alguns “dinossauros” às próximas eleições autárquicas, com base em que têm o dever de continuar a obra que foi interrompida por imperativos legais e não por vontade dos cidadãos, leva-me a pensar que os seus potenciais eleitores discordam da interrupção e, desiludidos com o substituto que elegeram, votarão no candidato que melhor serve os seus interesses. Resta saber de que interesses falamos.
De acordo com o nº 3 do Art. XXI da Declaração Universal dos Direitos do Homem: “A vontade do povo será a base de autoridade do governo; esta vontade será expressa em eleições periódicas e legítimas, por sufrágio universal, por voto secreto ou processo equivalente que assegure a liberdade de voto”. Ou seja, se a política for a arte do possível, convém que o “possível” seja exigente e só o será se os cidadãos tomarem consciência do seu papel de agentes transformadores da sociedade, recusando os “determinismos sociais” patentes nos modelos de sociedade com que amiúde são confrontados. As mudanças sociais e de sociedade registadas ao longo do processo histórico da humanidade são bem o exemplo de que o “que tinha que ser assim e não podia ser de outra maneira”, afinal… “podia ser de outra maneira”. Mas sendo o interesse pela política um indicador que funciona como barómetro da preocupação dos cidadãos pela “coisa pública”, os dados disponibilizados pelo Inquérito Social Europeu no período compreendido entre 2002 e 2014, são bastante preocupantes, uma vez que na Europa os portugueses são os que mais dizem que não têm nenhum interesse pela política 38,4%, o dobro da percentagem média na Europa (19,1%). Na Dinamarca, considerado o país “mais feliz” do mundo, apenas 5,1% dos dinamarqueses dizem que não se interessam pela política. Se juntarmos a isto o facto de os portugueses se situarem entre os europeus que menos confiança têm nos políticos e que mais estão insatisfeitos com a governação, podemos considerar que serão pouco cuidadosos na escolha dos políticos que elegem. Dito de outro modo, se em democracia “a vontade do povo é a base de autoridade do governo”, o governo, bom ou mau, é a expressão do voto dos eleitores. A imagem seguinte mostra a relação entre a confiança nos políticos e a satisfação com a governação:

Fonte: European Social Survey 2002-2014 ( www.europeansocialsurvey.org)

 

A conclusão parece evidente: existe uma relação virtuosa entre o interesse pela política, a confiança nos políticos e a satisfação com a governação. Os portugueses
ficam muito mal posicionados neste conjunto de indicadores. Queixam-se dos políticos, de quem desconfiam mas que elegeram; estão insatisfeitos com a governação que emana das suas escolhas eleitorais e consideram-se apenas moderadamente felizes. José Gil em Portugal, Hoje – O Medo de Existir traça o retrato desta situação singular. Será um atavismo dos portugueses ou é meramente conjuntural? O “mal” parece antigo, a fazer fé neste excerto de Pátria, escrito por Guerra Junqueiro há mais de 100 anos (1896):²

“Um povo imbecilizado e resignado, humilde e macambúzio, fatalista e sonâmbulo, […] um povo em catalepsia ambulante, não se lembrando nem donde vem, nem onde está, nem para onde vai; […] Uma burguesia, cívica e politicamente corrupta até à medula, não descriminando já o bem do mal, sem palavras, sem vergonha, sem carácter, havendo homens que, honrados na vida íntima, descambam na vida pública […] Um poder legislativo, esfregão de cozinha do executivo; este criado de quarto do moderador; e este, finalmente, tornado absoluto pela abdicação unânime do País. A justiça ao arbítrio da Política, torcendo-lhe a vara ao ponto de fazer dela saca-rolhas. Dois partidos sem ideias, sem planos, sem convicções, incapazes, vivendo ambos do mesmo utilitarismo céptico e pervertido, análogos nas palavras, idênticos nos actos, iguais um ao outro como duas metades do mesmo zero, e não se malgando e fundindo, apesar disso, pela razão que alguém deu no parlamento, de não caberem todos duma vez na mesma sala de jantar.”

Como se vê, a crítica aos partidos que mina a nossa democracia, não mudou muito em 120 anos, o que me leva a pensar que o problema não está nos políticos mas nos eleitores. Para transformar Portugal, é imperioso que as pessoas acomodadas se transformem em cidadãos incomodados. Só assim é possível alterar a política como “arte do possível” para a política como “arte do impossível”, aumentando a exigência da governação e o bem-estar do povo.

Rui Brites 1

Publicado na Revista [Sem]Equívocos, nº3, Verão 2017: 10-11


1 Sociólogo e professor universitário (rui.brites@outlook.com)

2 Embora pareça tão actual. A crítica aos partidos, que mina a nossa democracia, não mudou muito em 100 anos.

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Início do Curso de Pós-graduação 2017/2018

Out 9, 2017

 

IV PÓS GRADUAÇÃO EM GESTÃO DE SERVIÇOS E EQUIPAMENTOS DESTINADOS A PESSOAS IDOSAS

 

Iniciou-se a 7 de Outubro a IV Pós Graduação em Gestão de Equipamentos e Serviços destinados a Pessoas Idosas.

Esta Pós Graduação é uma iniciativa realizada em parceria com a Escola Superior de Saude da Cruz Vermelha Portuguesa e vais decorrer até 30 de Junho de 2018 com 21 sessões presenciais conferindo 30 ECTS, diploma de curso e certificado de formação profissional.

A IV Pós Graduação tem algumas alterações em relação às anteriores edições, respondendo assim de forma mais pragmática às necessidades dos participantes.

Esta edição é constituída essencialmente por sois pilares: um com grande componente teórica e académica que culminará com a apresentação de artigos científicos ou trabalhos de pesquisa e outro exclusivamente prático que permitirá a cada um dos participantes desenvolver um projecto pessoal e profissional, com acompanhamento permanente de tutoria. É uma ambição significativa que muito eleva as expectativas mas temos a certeza que iremos conseguir os objectivos propostos, tendo em conta a experiencia já acumulada nas 3 edições anteriores.

No que respeita a docentes mantem-se o conjunto único de personalidades relevantes que temos conseguido juntar e que disponibilizam o seu tempo para garantir o êxito desta formação. Rui Brites, Ricardo Pocinho, Cláudia Moura, Carla Ribeirinho, Joana Ferreira, Maria João Quintela, António Fonseca, Helder Fernandes, Luís Jacob, Zaida Azeredo, António Palha, Sérgio Santos, Alexandra Neves, Paula Almeida são alguns dos docentes desta Pós Graduação.

A Pós Graduação vai integrar ainda um fim-de-semana de formação executiva que será aberto a participantes externos, constituído por sessões de formação e por oficinas de trabalho. Este fim-de-semana executivo tem o apoio de várias empresas, destacando-se a Gameiros, Servilusa, X Action e My Sénior.

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