A exigência para a prestação de cuidados e oferta de serviços às pessoas Idosas são cada vez mais rigorosas. Este é um passo fundamental para alterar o modelo dos lares de idosos e de outras ofertas que, com o decorrer do tempo, trará maiores alterações. È fundamental para todos os que desenvolvem trabalho nesta área conhecerem profundamente a legislação, podendo consultar a mesma aqui…

- Protocolo de Solidariedade Social – Contexto Teórico

- Protocolo com as Misericórdias

- Protocolo com as IPSS

- DECRETO-LEI 64 DE 2007

- DESPACHO NORMATIVO Nº12 DE 98

- APOIOS A PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU INCAPACIDADE TEMPORÁRIA

- PROGRAMA DE CONFORTO HABITACIONAL PARA PESSOAS IDOSAS